Comentário

NORONHA, I. L. A. . Livro Didático e Ensino de História Local no Ensino Fundamental. In: XXIV Simpósio Nacional de História, 2007. XXIV Simpósio Nacional de História. São Leopoldo/RS: Oikos, 2007. p. 327-32.

Em seu artigo, Noronha (2007) debate o ensino de História local e sua articulação com os dispositivos didáticos disponíveis no ensino fundamental. Nesta perspectiva, a autora desenvolve seu argumento em torno de dois eixos: O cenário político-educativo atual, no que tange a política nacional do livro didático, o livro didático e o ensino de história local; e a atuação do Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC), organização não governamental comprometida com a preservação da memória e dos lugares de memória do estado do Ceará, desenvolvendo materiais didáticos para o ensino de história local (NORONHA, 2007, p. 01).

Quanto ao cenário político-educativo atual, a autora destaca como um dos principais desafios aos educadores do século XXI a concretização das políticas educacionais discutidas e aprovadas no final do século anterior. Situada no contexto da redemocratização nacional, a educação desponta como direito inalienável do cidadão, devendo ser pública, envolvida pela participação popular e financiada pelo Estado. Merece destaque, entretanto, que o período em questão é marcado ainda pela penetração de investimentos internacionais no campo educativo, sob a égide do Estado neoliberal, cioso por desfazer-se de suas funções sociais (NORONHA, 2007, p. 02).

É nesse contexto que, em 1996, foi aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo seguida, em 1997, pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) – marcando o retorno da História e da Geografia como disciplinas autônomas no currículo escolar.

Merece destaque ainda, a criação, em 1985, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Segundo a autora, em 1997 o PNLD foi responsável pela distribuição de cerca de 85 milhões de livros didáticos, o que coloca este programa entre um dos maiores do mundo (NORONHA, 2007, p. 02 – 03).

Embora estes livros didáticos sejam selecionados pelo Estado, devendo estar de acordo com o edital lançado pelo MEC e com os PCN’s, é marcante a presença, nestes materiais, de discursos normativos que servem para reforçar e aprofundar diferenças econômicas e sociais. No que tange aos livros didáticos de história, a metodologia tradicional e mnemônica constitui-se em um desafio aos educadores comprometidos com o esta disciplina.

Nessa perspectiva, tendo em vista o ensino de história e a construção de uma educação comprometida com a transformação social, a autora aponta a importância da História local. Partindo da compreensão da dinâmica social dos estudantes, a História local permite ao educando perceber-se integrante da história, não um simples espectador do ensino, mas objeto e sujeito num fluxo de continuidades e descontinuidades. Sua abordagem permite ainda a sensibilização dos estudantes diante da diversidade cultural e das múltiplas realidades históricas.

Vale destacar que esta estratégia pedagógica se apresenta em consonância com as determinações dos PCN’s para o ensino de História, destacando a necessidade de

[..] possibilitar ao aluno a identificação do próprio grupo de convívio e as relações que estabelecem com outros tempos e espaços; valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade, reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e como um elemento de fortalecimento da democracia (NORONHA, 2007, p. 06).

Diante desta estratégia, entretanto, os livros didáticos não oferecem aos professores elementos suficientes. Neste sentido, a autora destaca a importante atuação, no Estado do Ceará, do Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC). Fundada em 1988, a ONG atua no sentido de “estimular a recuperação e a atualização da memória do povo cearense em sua diversidade e contribuir para a construção de suas identidades como sujeito histórico” (NORONHA, 2007, p. 07).

Disponibilizando cursos à distância, o IMOPEC iniciou ainda a confecção de cartilhas e jogos pedagógicos atentos a História local do Estado. Tais materiais representam a tentativa de um resgate histórico-cultural importante, tanto para os profissionais do ensino de História, quanto para uma formação mais dinâmica e democrática dos estudantes.