A Requalificação Urbanística
do Pilar
Neste artigo, os autores trazem para discussão os projetos anteriores de revitalização
do Bairro do Recife, sob o argumento de que não se pode discutir a
revitalização do Pilar deixando de lado os diversos projetos que tinham por
finalidade a melhor organização do bairro. Para isso, é apresentado,
inicialmente, o Plano de Revitalização do
Bairro do Recife, documento concluído em 1993, desenvolvido tendo por objetivo
a revitalização das áreas consideradas com grande potencial de turismo,
animação e lazer.
Nesta
perspectiva, o bairro foi dividido em três setores: Setor de Intervenção
Controlada: (Pólos Alfândega/Madre de Deus, Bom Jesus e
Arrecifes), esse definido pelo valor cultural e patrimonial em seu conjunto,
onde deveria haver recuperação na estrutura e dinamização das atividades; o
Setor de Setor de Consolidação (Polo Capibaribe), local de instituições
públicas que se organizariam em torno da melhora dos espaços de convívios; e
finalmente o Setor de Renovação Urbana (Polo Pilar), reconhecido como: “aquele que oferece disponibilidade de transformação
do seu ambiente urbano, através da criação de uma nova situação tanto no que se
refere a usos quanto ao padrão de ocupação e construção” (Zanchet et all, 1998,
apud NERY, 2008, 21).
A partir disso, foram
definidas as diretrizes das intervenções de cada polo. No que toca ao setor de
renovação a caracterização foi definida da seguinte forma:
[...] a área está praticamente destruída
e ocupada por uma favela, deverá ser reconstruída segundo um plano de ocupação
que será elaborado pela prefeitura, imediatamente após a aprovação da lei de
uso e ocupação do solo específica para o bairro, este mesmo plano deverá
fornecer solução para a relocação das construções da favela (Zanchet et all, 1998, apud NERY, 2008, 22).
O projeto de intervenção
do Pilar era composto por um Centro Múltiplo, sendo esse uma estrutura de
serviços, comércio e lazer, visando à melhoria das atividades comerciais a
partir da recuperação física da “Favela do Rato”, hoje denominada de Comunidade
do Pilar.
Porém, apesar de todos
esses projetos o que se observou foi que os dois primeiros polos receberam a
grande maioria das ações propostas e conseguiram sair do status de
“degradação”, no dizer dos autores. Já no que toca a comunidade do Pilar isso
não aconteceu, segundo os autores. Com efeito, o Polo foi
o único que não recebeu qualquer tipo de intervenção, não tendo, portanto, até
agora se tornado um Polo como os casos acima citados. Pode-se observar, ainda,
que seu estado de “degradação” agravou-se, diferentemente do que ocorreu, como
lembramos acima, com áreas dos outros polos: Bom Jesus e Alfândega, por
exemplo. Até mesmo a Igreja Nossa Senhora do Pilar, tombada pelo patrimônio
histórico e artístico em âmbito federal, permanece abandonada, em estado muito
precário de manutenção.
Nesse ponto, a área do Pilar sofre com o novo modelo
de organização socioespacial que notadamente se liga as concentrações de rendas
e legitima as desigualdades sociais. Acaba que esse tipo de desigualdade também
concentra as populações carentes em torno de locais como a comunidade do Pilar.
Essa comunidade por seu turno teve um aumento substancial no quantitativo de
pessoas. Um acréscimo de 500% segundo a Prefeitura do Recife (NERY, 2008, p.
24).
Outros projetos foram suscitados ao longo desses
anos tendo como objetivo a revitalização urbanística do Pilar. Em 2002 a
Prefeitura do Recife anunciou uma série de investimentos na área, resultado de
um acordo entre a instância municipal e federal. O acordo consistia na troca de
terrenos entre a PCR, o governo do Estado e o Porto do Recife. Baseava-se na
troca do terreno em que se situava a comunidade por outras áreas específicas. Este
plano é denominado de Programa de
Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar, além
das ações mencionadas propunha a construção de um centro comercial para suprir
a necessidades dos habitantes daquela localidade. O projeto não foi implantado
e nenhuma das ações foi efetivada na prática. Em 2007 foi anunciada uma série
de medidas no bairro do Pilar através do Plano de implementação do Complexo Turístico Cultural Recife Olinda.
Desse modo, podemos ver como em 20 anos desde a
tentativa de implementação dos primeiros projetos de melhoria da comunidade do
Pilar nenhum deles saiu das instâncias burocráticas. O que se considera uma
perda substancial do potencial turístico do bairro e uma falta de políticas
públicas destinadas à comunidade.
O Lugar Pilar
A comunidade do Pilar foi criada a partir de
uma área inicialmente demolida para ampliação o porto. Após as obras
empreendidas pela PORTOBRÁS, no decorre da década de 70, várias pessoas de
baixa renda se instalaram no local, hoje com mais de 450 famílias. Em sua
grande maioria, trabalhando nos bairros do Recife, Santo Antônio e São José, estes
moradores vivem em situações precárias, apresentando um dos piores IDH do
município, segundo o IBGE (NERY, 2008, p. 27).
No
decorrer do artigo, os autores informam a estrutura da comunidade do Pilar, com
uma escola pública municipal, posto de saúde, bares e lanchonetes. Alguns moradores que trabalham no comércio tem a possibilidade de montar seus pontos comerciais de forma padronizada, devido a um programa de
desenvolvimento econômico feito pela prefeitura. Entretanto, os autores
questionam quanto à efetiva inserção dessa comunidade na vida cultural,
social e econômica do Bairro do Recife. Até o momento, as medidas voltadas à comunidade não são, de modo algum,
suficientes para a concretização efetiva do desenvolvimento sócio espacial,
funcionam apenas como atenuadoras das questões sociais.
Os
autores destacam ainda o risco dos moradores serem expulsos dessa região, bem
como uma desconfiança nos projetos apresentados pela prefeitura que
dificilmente saem do papel. Assim, a inserção da comunidade com a dinâmica do bairro
do Recife se torna um dos maiores problemas levantados pelos moradores,
trazendo outros pontos, como o esquecimento por melhorias dessa comunidade, uma
comunidade “apagada” do mapa do Recife.
Nesta perspectiva de inclusão sócioespacial ou gentrificação, os autores destacam
a importância da participação da comunidade nos programas de revitalização do
bairro. É importante salientar a necessidade do desenvolvimento de
propostas que visem a inclusão social e econômica dos moradores. Nesta perspectiva,
o projeto de revalorização do bairro proporcionaria, para a comunidade, melhores
condições de vida e o verdadeiro direito à cidade.
Referências
NERY, N. S. ; CASTILHO, C. J. M. Comunidade do Pilar e a revitalização do bairro do recife: possibilidades de inclusão socioespacial dos moradores ou gentrificação. 2008.
Legal, coloca bons problemas a serem discutidos. Sugiro que não deixem de entender o que é gentrificação e como esse fenômeno vem ocorrendo no Bairro do Recife. Não vou dar pra vocês agora a bibliografia sobre esse tema, porque ela é bem fácil de achar. Mas há inclusive um livro publicado sobre a gentrificação do bairro do Recife. E vocês vão ficar surpresos com a qualidade do trabalho! Eu amei!
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